Licitação em 2009 contemplará o Hospital Municipal, UAI Pampulha e PSFs do setor Sul
O Secretário Municipal de Saúde Gladstone Rodrigues da Cunha detalhou em entrevista coletiva nesta manhã (26) o novo modelo de contrato de gestão relativo às Unidades de Atendimento Integral (UAIs), Programa Saúde da Família (PSFs) e do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia. Pelo novo modelo que será implantado gradativamente, a administração da saúde do Município caberá a instituições sociais que tenham experiência mínima de 15 anos na prestação deste serviço. Seguindo o projeto piloto que é adotado na UAI São Jorge desde a sua inauguração, a intenção é que cada instituição assuma a administração de duas UAIs e dos PSFs que integram a região.
No cronograma divulgado no Diário Oficial do Município de ontem (25), o processo licitatório em 2009 contemplará a UAI Pampulha, PSFs do setor Sul e o Hospital e Maternidade Municipal, em 2010 será a vez das UAIs Luizote e Planalto e ainda PSFs do setor Oeste. Nos exercícios de 2011e 2012 as licitações serão para as UAIs Roosevelt e Martins e PSFs do setor Norte e UAIs Tibery e Morumbi e PSFs do setor Leste, respectivamente.
O secretário disse que o modelo a ser implantado em Uberlândia, já é adotado em São Paulo e, que a mudança ocorrerá principalmente porque a cidade terá em breve o Hospital e Maternidade Municipal. "A preocupação do Prefeito Odelmo Leão se refere à construção e equipagem do novo hospital e sua administração sem ferir a lei de responsabilidade fiscal, que não permite aumento no quadro de servidores ilimitadamente", disse.
De acordo com o novo modelo de gestão as unidades de saúde do Município serão administrada por organizações sociais, que vão seguir o modelo de administração privada. "A proposta é instituir uma administração mais eficaz, com cada instituição administradora apresentando inovações, que poderão até ser copiadas pelas outras. Caberá então à Secretaria Municipal de Saúde, o papel de fiscalizar e cobrar resultados, além é claro, de fazer os repasses financeiros que vão cobrir os custos de cada administração", ressaltou Gladstone Rodrigues.
Quanto aos funcionários que trabalham atualmente no sistema de saúde de Uberlândia, o secretário afirmou que todos terão oportunidade de continuar trabalhando. "Quem atua nas UAIs e PSFs e, mesmo quem não trabalha no sistema, poderá participar do processo seletivo que acontecerá depois de definido o processo licitatório. Então as pessoas terão sete oportunidades para se manter ou ingressar no emprego."
Gladstone Rodrigues da Cunha informou que a Prefeitura assumirá toda a responsabilidade de acertos financeiros com funcionários e fornecedores, quando os novos contratos começarem a vigorar.
O processo de licitação para a UAI Pampulha, PSFs do setor Sul e do Hospital Municipal será iniciado até no início do segundo semestre.
Luis Antônio Figueira
Secom PMU
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