Em um ano em que haverá eleições municipais e de entidades como UFU e OAB, se faz ainda mais importante a discussão sobre o Direito Eleitoral. Cumprimento de prazos e punições àqueles que não obedecem o que a lei diz e até que ponto os candidatos podem trabalhar em uma campanha? Para um candidato, agir de forma limpa desde a campanha é um fator de credibilidade. Para os advogados, estar por dentro de um assunto como este pode ser importante para a defesa de um cliente e instrução de outro. À sociedade, o saber é sempre uma arma contra alguns candidatos.
Para abordar diversos temas dentro da temática do Direito Eleitoral, a OAB Uberlândia e a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizam o II Congresso de Direito Eleitoral, nesta sexta-feira (20/04), na sede da Ordem (av. Rondon Pacheco, 980). Esta pode ser uma oportunidade de abordar o tema em Uberlândia, com foco na observação se os candidatos estão cumprimindo os prazos, se há indícios de propagandas antes da hora e se a população vem se alertando sobre a política como um todo.
O II Congresso de Direito Eleitoral será das 9h às 18h, com abertura oficial feita pelo presidente da OAB Uberlândia, Egmar Sousa Ferraz. Às 9h30 haverá palestra com Nicolau Lupianhes Neto, atual assessor do CNJ da Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
Um importante marco na Subseção será a posse de uma comissão especializada na área de direito eleitoral. A posse da Comissão Eleitoral da 13ª Subseção da OAB Uberlândia será às 10h30 e às 11h será haverá ainda a posse da Diretoria do Instituto do Direito Público do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
A programação da tarde terá início às 13h30 e às 14h o secretário geral da OAB/MG, Sérgio Murilo Braga abordará o tema "A estrutura eleitoral ideal para uma campanha eleitoral - o papel do advogado, do controlador e do marketing no processo eleitoral".
Às 15h30 terá a palestra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano de Eleições", com Joelson Dias, advogado mestre em Direito de Harvard, integrante da Comissão Nacional de Relações internacionais do Conselho Federal da OAB.
A palestra de encerramento será ministrada pela juíza eleitoral do TER-MG, Luciana Diniz Nepomuceno sobre "Propaganda eleitoral intempestiva".
As inscrições podem ser feitas na Sede da OAB e nas Salas de Apoio. O investimento para acadêmicos é de R$20, para advogados R$40 e outros profissionais R$50. As vagas são limitadas. Mais informações 3234-5555.
via Kerley Pita | OAB Uberlândia
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