Projeto que determina 5% das casas e/ou apartamentos do Programa "Minha Casa Minha Vida" sejam destinados aos portadores de necessidades especiais, idosos e obesos
Consoante com a proposta do Governo Federal que instituiu o Programa "Minha Casa Minha Vida" e da política habitacional do Governo Odelmo Leão, o Vereador William Alvorada, apresentou na 1ª Sessão ordinária do mês de julho, um projeto que visa beneficiar as pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e obesos com dificuldades de locomoção, que pretendem adquirir um imóvel.
Sensibilizado com o desejo destas pessoas, o vereador William Alvorada, elaborou um projeto que determina 5% (cinco por cento) de qualquer loteamento ou condomínio do Projeto "Minha Casa Minha Vida", seja destinado à estes segmentos.
As unidades para os portadores de necessidades especiais deverão estar localizadas no pavimento térreo, sofrer modificações para se adaptarem com condições de acessibilidade, bem como as calçadas e demais equipamentos das vias públicas, para que os mesmos não arquem com os custos dessas alterações no imóvel, ficando a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho, designar os critérios que serão estabelecidos, quanto à seleção dos candidatos.
Quanto aos idosos, àquelas pessoas com no mínimo de 60 (sessenta) anos serão beneficiadas, pois são cidadãos que trabalharam durante toda uma vida e hoje vivem de uma aposentadoria insuficiente para sua sobrevivência, merecendo atenção especial do poder público.
E as pessoas obesas, que geralmente são discriminadas, tais como as portadoras de necessidades especiais e idosos, necessitam de imóveis adaptados à sua realidade, devido às dificuldades de locomoção.
Os 5% (cinco por cento) que ora estamos determinando ao Projeto "Minha Casa Minha Vida" à estes segmentos de pessoas, são para minimizar, de alguma forma as condições de vida de cada um deles, proporcionando-lhe uma melhor qualidade de vida.
Assessoria de Imprensa do Vereador William Alvorada
Renato Cury
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