PMU renovou convênio que em cinco anos resultou na abertura de aproximadamente 14 mil empresas
A abertura de um negócio próprio é o sonho de muitos. A política que a Prefeitura de Uberlândia adota em parceria com o Governo de Minas tem facilitado para que esses empreendedores tenham sucesso e rapidez na consolidação de suas empresas. Essa parceria trouxe para o município no ano de 2006 o Programa Minas Fácil, que viabiliza de maneira mais simples o processo de registro e abertura de empresas.
Nos cinco anos do Programa, foram abertos cerca de 14 mil novos empreendimentos na cidade por meio do Minas Fácil. Tudo isso com redução do processo burocrático, que antes era de 152 dias. E hoje, em 10 dias a empresa já está constituída.
Na unidade são oferecidas orientações e informações gratuitas sobre os procedimentos formais, legalização do empresário, sociedades e também sobre os licenciamentos necessários.
Com o sucesso do trabalho em conjunto, neste mês, a Prefeitura de Uberlândia renovou o convênio para dar continuidade à parceria, e além disso o prefeito Odelmo Leão sancionou a Lei 10.685, de dezembro de 2010, que institui o "Alvará Provisório". O intuito é regularizar determinadas atividades exercidas pelos estabelecimentos comercial, industrial e prestadores de serviços por no mínimo 30 e máximo 180 dias. O alvará é concedido no ato do registro empresarial sem a necessidade de vistorias prévias. O empresário tem até a data de vencimento para requerer o alvará permanente.
"O Minas Fácil foi um projeto desenhado para otimizar o trabalho. Para abrir uma empresa são envolvidos órgãos de âmbitos Estadual, Federal, Municipal, Militar, Pública e Civil. Como vários deles estão na alçada do Governo do Estado e da Prefeitura, os serviços foram unificados em um único local com representantes de cada uma das instituições", explicou o prefeito.
Ainda de acordo com Odelmo Leão, Uberlândia foi a primeira cidade do interior do Estado a implementar o programa e é também a primeira em abertura de empresas depois da capital. "Vamos nos aprimorar cada vez mais para diminuir para oito dias o prazo de constituição. É importante continuarmos com este processo de facilitação, sustentação e fomento para a abertura de empresas", destacou.
Alexandre David | Secom PMU
farolcomunitario | rede web de informação e cultura
coletivo de imprensa
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