sexta-feira, 11 de março de 2011

OAB participa do evento Mulher em Ação

Evento será realizado amanhã (12), no SESC Uberlândia

 

A 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) – Uberlândia participa amanhã do evento "Mulher em Ação", promovido pela TV Integração em parceria com o SESC Uberlândia. O projeto, que tem o objetivo de presentear as mulheres da cidade com a promoção de diversas atividades gratuitas, é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Amanhã pela manhã, as mulheres poderão sair da rotina e trocar as tarefas corriqueiras por atividades que como cuidados com a saúde (teste de glicemia, aferição de pressão, massoterapia, pilates, prevenção contra o câncer de mama e útero), com a beleza (depilação, penteados e sobrancelha), esporte (capoeira feminina, hidroginástica, Muay Thai), entre outras atividades culturais.

A OAB Uberlândia estará presente em um stand onde oferecerá gratuitamente orientações  jurídicas sobre os mais variados assuntos, como Direito do Consumidor, Família, Trabalho, Previdência e da Criança e do Adolescente. O objetivo da 13ª Subseção é levar para perto da comunidade advogados capacitados para informar, orientar, auxiliar e esclarecer dúvidas diversas.

O público também vai curtir aos shows dos cantores Sidney do Serrado, Letycia Landim e da banda "Só pra Contrariar", além de acompanhar a transmissão ao vivo do Programa Bem Viver, apresentado pela jornalista Mônica Cunha, direto da sede do SESC Uberlândia. O Bem Viver prestará sua homenagem às mulheres com histórias emocionantes e assuntos de grande interesse do público feminino.

 

Alguns assuntos que podem ser esclarecidos no stand da OAB

- Direito Trabalhista: Jornada de trabalho, horas extras, contrato de trabalho, CTPS, FGTS, salário mínimo, férias.

- Direito Previdenciário: INSS, Benefícios de Salário Maternidade, Auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, etc.

- Direito Fiscal: Dívidas com IPTU, ISSQN, ICMS, impostos e taxas, devolução de valores pagos a maior ou em duplicidade, etc.

- Direito Civil: Dano moral, indenização por prejuízos causados em acidente de trânsito, retificação de registro civil, reparcelamento de dívidas, usucapião de imóveis, aluguel, compra e venda de bens, cláusulas abusivas, etc.

- Direito de Família: Pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, união estável, regime de bens, separação, divórcio, interdição, tutela, curatela, etc.

- Direitos da Criança e do Adolescente: Responsabilidade do menor infrator, medidas sócio-educativas, internação, trabalho infantil.

- Direitos do Consumidor: Cheques pré-datados, troca de mercadoria, cobrança indevida, juros abusivos, cláusulas abusivas, etc.

 

Lucas Barbosa  | Engenho & Arte  

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