O programa Poupança Escolar, de autoria do prefeito Odelmo Leão, entrou em vigor no segundo semestre deste ano e inicialmente foi implantado em três escolas municipais de Ensino Fundamental. As unidades selecionadas são as que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A inclusão de outras escolas poderá ser feita a partir de 2012
Para integrar o programa, os participantes devem estar inseridos nos critérios elaborados na lei nº 10.837. O estudante deve estar matriculado regularmente desde o 1º ano na rede municipal e cursar os quatro anos finais do ensino fundamental ininterruptamente. Além disso, são exigidos aproveitamento mínimo de 70% sem necessidade de prova final, frequência mínima de 95%, conduta compatível com o ambiente e o regimento escolar e participação de atividades complementares (culturais, esportivas, social e de aprendizagem) quando necessário. O aluno também deverá cumprir os requisitos constantemente.
Só neste semestre, mais de 400 estudantes participam do programa, que anualmente, recebem um depósito de R$ 500. O rendimento só poderá ser retirado quando o estudante concluir o 9º ano, já que não é possível o saque parcial da quantia. Para ter direito ao benefício, os pais ou responsáveis devem assinar um termo de adesão em que concorda a com as condições legais.
Esse novo investimento da Administração Municipal na Educação possibilita condições para reduzir a evasão, a violência e a reprovação escolar, propiciar o desenvolvimento social e humano dos alunos e aumentar o nível das escolas no IDEB.
via Secom PMU
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