brasileiros. Em Uberlândia, além dos programas habitacionais já
existentes, um outro projeto tem facilitado o acesso de milhares de
cidadãos. O "Planta Popular", disponibilizado pela Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), é um benefício gratuito, a
partir da doação de um modelo de planta arquitetônica para quem já
possui terreno e vai construir sua casa.
Há 16 modelos de plantas disponíveis. Segundo dados da Seplan, entre
os projetos mais procurados estão aqueles de até 70 metros quadrados
que constam três dormitórios, banheiro, sala e cozinha. Desde 2005,
mais de 6.200 pedidos de plantas foram aprovados na Prefeitura. Os
beneficiados têm isenção de taxas e não arcam com os custos do
projeto, o que representa uma economia de R$ 1.300,00 caso o serviço
fosse contratado.
Para fazer parte do programa, é necessário que a pessoa esteja
inserida em alguns critérios: o imóvel deve ser construído com medidas
entre 27,76 e 70 metros quadrados; o requerente deve ter renda de até
cinco salários mínimos e ser proprietário apenas do imóvel em questão.
O interessado deve ir ao setor de aprovação de projetos da Seplan e
apresentar a documentação exigida. Dentre elas estão a matrícula
atualizada, contrato de compra e venda registrado em cartório, guia de
ITBI, comprovante de renda e cópias de identidade e CPF. A construção
também deve seguir as regulamentações do projeto.
O atendimento no setor de aprovação de projetos da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano é realizado de segunda a sexta-feira,
das 12h às 17h, no 3º piso do bloco 2, no Centro Administrativo
Municipal.
via Secom PMU
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