Cartilha sobre os direitos dos pacientes com câncer

Hospital do Câncer em Uberlândia lança cartilha sobre os direitos dos pacientes com câncer

A cartilha foi elaborada pelo Grupo Luta Pela Vida e o escritório Carvalho, Vitorino e Brasão Advogados e está disponível no site do hospital

O site do Hospital do Câncer em Uberlândia recentemente foi reformulado, trazendo um layout mais clean e uma proposta mais dinâmica de distribuição de conteúdo relevante com uma apresentação mais moderna. Além de disponibilizar informações sobre o Hospital, o Grupo Luta Pela Vida e as formas de doações, o site conta também com uma novidade importante: Cartilha dos Direitos dos Pacientes com Câncer.

A cartilha está na aba ‘Pacientes’ e nela estão listados todos os direitos do paciente vigentes na região de abrangência do Hospital, com intuito de divulgar os benefícios garantidos por lei para quem passa pelo tratamento do câncer. O material foi desenvolvido pela equipe de advogados do escritório Carvalho, Vitorino e Brasão Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Grupo Luta Pela Vida, que é oferecida de forma gratuita aos pacientes. 

De acordo com o presidente do Grupo Luta Pela Vida, Renato Pereira, muitas vezes os direitos estabelecidos por lei não são conhecidos da grande maioria da população e, por esse motivo, o Grupo Luta Pela Vida, em parceria com a assessoria jurídica, montou a cartilha. "Queremos dar aos pacientes não apenas o tratamento, mas as condições mínimas para que possam exigir o que lhes é de direito. A cartilha é simplificada para que todos possam ter acesso. Queremos que o paciente tenha o melhor em termos de atendimento. O material disponível no site vem para dar consistência e complementar o que está no papel", ressalta Renato. 

Assessoria jurídica 

Só quem passa pelo tratamento do câncer sabe o quanto é um processo difícil. A doença afeta a rotina e a atividades profissionais e pessoais dos pacientes e acompanhantes. Além da cartilha, para ajudar nessas questões, o Grupo Luta Pela Vida oferece gratuitamente o serviço de assessoria jurídica para os pacientes e acompanhantes do Hospital do Câncer.

As orientações jurídicas são feitas pelo escritório Carvalho, Vitorino e Brasão Advogados, no qual os profissionais realizam atendimentos aos pacientes e acompanhantes nas mais diferentes esferas, com ações que asseguram o cumprimento dos direitos garantidos por lei, como o recebimento de remédios e outros benefícios, como saque do FGTS.

De acordo com o advogado Gustavo Vitorino Cardoso, o serviço gratuito de assessoria jurídica começou em julho de 2014, com meio de demonstrar responsabilidade social. “Nosso objetivo é ajudar os pacientes do Hospital a conhecer seus direitos e fazê-los valer. Sabendo da dificuldade que alguns têm para adquirir o medicamento necessário ao tratamento, resolvemos, em entendimento com a assistência social, também representar essas pessoas em ações judiciais”, disse. 

Gustavo explica ainda que as pessoas com câncer têm direitos especiais na legislação, mas o principal é o direito à saúde e a uma vida digna. “A legislação brasileira diz que o poder público é responsável por prover a saúde e a vida digna da população, mas não define todas as formas disso ocorrer. Então, mesmo que a pessoa não tenha condição alguma de comprar um remédio ou de ter acesso a um tratamento, ela pode acionar o Poder Judiciário, por intermédio de um advogado particular ou da Defensoria Pública e, em alguns casos, pessoalmente. As principais queixas são o direito ao saque do FGTS, aposentadoria, regras diferenciadas de imposto de renda, entre outros”, conclui o advogado. 

Quer saber quais são os direitos que os pacientes com câncer contemplam? 

Acesse: www.hospitaldocancer.org.br/pacientes/direitos-do-paciente/ e baixe a cartilha e se quiser, imprima a sua via.

Os atendimentos na assessoria jurídica acontecem todas às terças-feiras, das 9h às 11h da manhã, na sala da coordenação geral do Núcleo de Voluntários, no Hospital do Câncer.

Alitéia Milagre | Serifa