A segunda edição do Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro realizado, na OAB Uberlândia, atraiu grande público nos dias 15, 16 e 17 de maio. O evento contou com a organização das Comissões Direito Empresarial e Advocacia Corporativa da 13ª Subseção OAB/MG, com a participação da Esa (Núcleo Uberlândia) e CEPAJ – Centro de Promoção e Acesso a Justiça.
No primeiro dia de programação, advogados, estagiários, acadêmicos e demais profissionais conferiram abertura com o Dr. Walfrido Jorge Warde Júnior, bacharel em Direito pela FADUSP e em filosofia pela FFLCH-USP, Doutor em Direito Comercial pela USP, membro do IDSA e do corpo de árbitros da CIESP-FIESP e um dos palestrantes convidados. Na ocasião, abordou a temática “A codificação das normas de Direito Empresarial”. “Meu objetivo foi trazer aos presentes na noite de hoje, uma reflexão a cerca dos antecedentes da codificação de Direito Empresarial, para que assim possamos entender sua utilidade”, disse o palestrante.
A mesa de trabalhos foi composta por Dr. Egmar Sousa Ferraz – presidente da OAB Uberlândia, Dr. Marcus Vinicius Sousa Rosa – Coordenador ESA (Núcleo Uberlândia), Dr. Wendel Ferreira Lopes – Coordenador ESA (Núcleo Uberlândia), Dra. Shimenni Kellen Rodrigues Matias – presidente da Comissão Advocacia Corporativa da 13ª Subseção OAB/MG, Dr. Antônio Chaves Neto – presidente da Comissão Direito Empresarial e Comercial da 13ª Subseção, Dra. Aline Cristina da Silva – presidente da Comissão Direitos Humanos da 13ª Subseção OAB/MG, Dr. Paulo Leonardo Vilela Cardoso – Expositor e Procurador Geral de Uberaba e Coordenador da CEPAJ (Centro de estudo e Promoção ao acesso à Justiça), Dr. Juliano Abdulmassih Ferreira – membro da Comissão de Direito Empresarial e Comercial da 13ª subseção OAB/MG, Dr. Anderson César Fernandes – membro da Comissão de Direito Empresarial e Comercial da 13ª Subseção OAB/MG, Dra. Samira Domingues de Freitas – membro da Comissão de Direito Empresarial e Comercial da 13ª Subseção OAB/MG, Dr. Lucas de Castro Teixeira – membro da Comissão Direito Empresarial e Comercial da 13ª Subseção OAB/MG, Dr. Fabrício Ferreira Batista – membro da Comissão Advocacia Corporativa da 13ª Subseção OAB/MG, Dr. Luciano Ferreira Nunes – membro da Comissão Direito Comercial e Comercial da 13ª Subseção OAB/MG, Eduardo Azevedo Pêcego – membro da Comissão Direito Empresarial da 13ª Subseção OAB/MG, Dra. Aline Cristina Moura – membro da Comissão Direito Empresarial e Comercial da 13ª Subseção OAB/MG, Dr. Roberto Silvestre Neto, advogado e professor da UFU e Dr. Walfrido Jorge Warke Júnior.
No dia 16, a programação continuou no período da manhã e tarde, no auditório da OAB, com as seguintes temáticas: “O direito societário no Projeto de Código Comercial – Dr. Ricardo Padovini Pleti e Oksandro Gonçalves”, “Títulos de crédito no Projeto de Código Comercial – Dra. Maria Eugênia Filkenstein”, “O comércio eletrônico e o Projeto do Código Comercial – João Vitor Rozatti Lonhi”, “O capital social na empresa individual de responsabilidade ltda – Dr. Almir Garcia Fernandes” e “A empresa individual de responsabilidade limitada na Lei nº 12.441/11 e no Projeto de Código Comercial – Paulo Leonardo Vilela Cardoso”.
Durante o Congresso, a temática discutida foi o Novo Código Comercial, tema este, abordado pelos convidados expositores. Para Dr. Fábio Ulhôa Coelho, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre, doutor e palestrante, afirmou ser favorável ao novo projeto de lei. “Tive a oportunidade de discorrer sobre os princípios do Direito Comercial. Hoje os comercialistas estão diante de um desafio que é identificar, enunciar, estudar e difundir os princípios das disciplinas. Queremos chamar a atenção para o cumprimento dessa nova tarefa. Acredito que a economia brasileira ganhará muito, além de trazer maior segurança jurídica aos empresários”, afirmou o especialista. Já Dra. Maria Celeste acredita que o Novo Código Comercial precisará ser ainda mais difundido na sociedade.
No dia 17, o evento contou ainda com as palestras “A codificação das normas de Direito Empresarial – Dra. Ana Frazão”, “A emenda do direito do agronegócio no Projeto de Código Comercial – Dr. Renato Buranello e Dr. Gustavo Saad Diniz”, “O direito falimentar no Projeto de Código Comercial – Dr. Sérgio Mourão Lima e Dra. Maria Celeste Guimarães” e “O caráter principiológico do Código Comercial projetado – Dr. Fábio Ulhôa Coelho e Dr. Marcelo Guedes Nunes”.
Para o presidente da Comissão Direito Empresarial e Comercial, Dr. Antônio Chaves Neto, a realização do evento foi um sonho concretizado pela comissão. “Foi uma grata satisfação termos essa oportunidade junto a OAB desenvolver esse trabalho que considero ser um sonho da comissão Direito Empresarial. Através do evento percebemos a grande receptividade por parte dos acadêmicos e profissionais da área. Isso demonstra que nós acertamos no tema, aliás, um tema importante, que envolve um projeto de lei que nos próximos seis meses deverá ser aprovado”, enfatizou o advogado.
O 2º Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro contou com a participação de 14 palestrantes e recebeu apoio da TV Integração, Cemig, Fiemg, Tribanco, Uniube, Caixa Econômica Federal, Livraria Jurídica e Rodrigues Vieira Gestão de Negócios. A primeira edição foi realizada em Uberaba em 2012.
via Camila Lemes | Imprensa OAB Uberlândia
