O evento abordará temas relacionados às Uniões Homoafetivas
Na próxima semana, no dia 5 de dezembro, a Comissão Diversidade Sexual da OAB Uberlândia realizará o Seminário “Diversidade Sexual”, a partir das 19h, no auditório da 13ª Subseção OAB/MG.
O evento contará com duas grandes palestras relacionadas às relações homoafetivas, tema ainda visto com discriminação e preconceito perante a sociedade.
Pela programação o evento iniciará com uma palestra proferida pelo palestrante Dr. Samir Namur, com o tema “Os direitos de família e sucessões decorrentes das relações homoafetivas”.
O palestrante mora no estado Paraná é mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ; seguido de uma segunda palestra ministrada pela Dra. Patrícia Gorisch, com o tema “Projeto de lei contra a homofobia e emenda constitucional (os trâmites legais discutidos no Senado)”. A palestrante reside em São Paulo, é mestranda em Direito Internacional com ênfase em Direitos Humanos LGBT, pela Universidade Católica de Santos.
A escolha dos temas em discussão se deu em virtude das inúmeras procuras por parte da sociedade com questionamentos referentes ao tema. De acordo com a presidente da Comissão, Dra. Julice Rodrigues Rosa, “Além das procuras que motivaram o evento, este tem ainda como objetivo abordar a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4277 que reconhece a União Homoafetiva como Instituto Jurídico de Direito, de forma a resguardar às uniões entre pessoas do mesmo gênero, todos os direitos de uma relação estável, bem como, proibir a discriminação de pessoas em razão de sua orientação sexual, inserindo a liberdade de escolha na categoria dos direitos fundamentais do indivíduo”.
Após as palestras será servido coquetel aos participantes.
Emissão de certificado de 4h/a.
Informações
Inscrições na Sede e nas Salas da OAB
Mais informações pelo (34) 3234-5555
via Camila Lemes | Imprensa OAB Uberlândia
