Abertas inscrições para capacitação sobre a Instrução Normativa 03/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Em consonância com a política de descentralização e interiorização do Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC, promoverá capacitações presenciais voltadas para proponentes de projetos artístico-culturais aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – LEIC, em municípios de diferentes regiões do Estado.
As capacitações têm o objetivo de oferecer a empreendedores, produtores, agentes culturais, contadores e empresas incentivadoras orientações sobre as regras da Instrução Normativa LEIC 03/2012, que trata dos procedimentos de formalização do incentivo, gerenciamento do projeto pelo empreendedor, readequação, execução e prestação de contas do projeto cultural realizado por pessoa física ou jurídica com recursos captados por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Os encontros também servirão para esclarecer dúvidas sobre a legislação que rege este mecanismo de incentivo.
Cada palestra será ministrada por uma representante da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura - SFIC. São elas: Nora Vaz de Mello, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura; Sônia Valadares, diretora da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; Izabella Marri coordenadora da Prestação de Contas; e, Michelle Calazans, assessora da Prestação de Contas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cultura.mg.gov.br e acessando o link e preenchendo o formulário:
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 39150-2647 ou 3915-2691 ou pelo email sfic@cultura.mg.gov.br
via Nora Vaz de Mello | Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
