quarta-feira, 30 de junho de 2010

Ponto Eletrônico é tema de debate na Fiemg Regional

Palestra acontece amanhã e visa esclarecer pontos sobre assunto polêmico 

Em 21 de agosto de 2009 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a Portaria MTE 1.510 que determina a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas, com o intuito de diminuir a fraude de processo de anotações de ponto. Entretanto, a Confederação Nacional da Indústria, CNI, entende que essa medida é descabida. De acordo com a estimativa da CNI, vários empregados deverão perder 40 horas ao ano em filas para conseguir os comprovantes dos horários de entrada, saída e intervalos, que serão disponibilizados pelo novo equipamento de ponto. A Confederação também afirma que esse tipo de processo é desnecessário, devido ao alto investimento que será feito em máquinas, pois as empresas que já utilizam o ponto eletrônico deverão adaptar seus equipamentos de acordo com as normas da Portaria e as que ainda não fazem uso de tal tecnologia deverão adquiri-las.

A CNI, assim como outras entidades industriais, é contra esse tipo de imposição, alegando que o sistema é caro e ineficiente, além de acreditar que está colocando todas as empresas em patamar igualitário e negativo, afirmando que são fraudadoras de informação. "Mesmo sendo possível que ocorram situações isoladas de empresas que utilizam o registro de ponto eletrônico de forma equivocada, é indiscutível que a maioria o faz de forma correta. Por isso, ainda que se deva pensar em formas de combater fraudes, deve-se tomar cuidado para que a legislação seja efetiva no alcance dos seus objetivos e não tenha reflexos inadequados sobre empresas que trabalham corretamente, além de trabalhadores e consumidores.

E para esclarecer os principais procedimentos relacionados à Portaria 1.510, a Fiemg Regional Vale do Paranaíba e os Sindicatos Patronais da Indústria realizam amanhã, 1º de julho, às 19h30, em sua sede, uma palestra sobre o assunto que será ministrada pelo membro do Conselho de Relações Trabalhistas da Fiemg Regional Vale do Paranaíba, Pérsio Oliveira .

A entrada é gratuita. Mais informações pelo telefone (34) 3230-5200.

Karen Cardoso | Serifa Comunicação Integrada

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