Odelmo Leão apresenta resultados da equipe de transição

Equipe de transição de Odelmo apresenta resultado dos trabalhos e pontos graves que comprometem a administração municipal

Rombo no caixa pode chegar a mais de R$ 200 milhões, entre folha de pagamento, débito com fornecedores e outras dívidas

Divulgação

Diante do que foi possível levantar de informações, documentos e dados pela equipe de transição, o prefeito eleito de Uberlândia, Odelmo Leão, apresenta balanço e reforça a preocupação com a grave situação em que se encontra a Prefeitura Municipal de Uberlândia. 

De acordo com os estudos realizados, o rombo nas contas públicas do município pode chegar a mais de R$ 200 milhões, incluindo restos a pagar do exercício 2016, folha de pagamento dos servidores, segunda parcela do 13º salário, débitos com fornecedores e dívidas relacionadas ao repasse de subvenções às organizações sociais parceiras da prefeitura, principalmente na área da saúde.

O estudo elaborado pela equipe também aponta os principais problemas administrativos, estruturais e operacionais detectados em cada uma das secretarias. Desabastecimento, precariedade de instalações físicas dos equipamentos sociais, grande número de equipamentos parados por falta de manutenção, obras paradas e atrasadas, são alguns dos problemas críticos e comuns a todas as áreas. No caso da saúde, por exemplo, considerada área prioritária pelo prefeito eleito, o estudo confirma um significativo desabastecimento de toda a rede. De acordo com os levantamentos, para suprir a falta de medicamentos e materiais hospitalares emergenciais, apenas no mês de janeiro do próximo ano, a Secretaria Municipal de Saúde precisará de aproximadamente R$ 2 milhões. Na educação, os pontos que mais preocupam são o déficit de mais de 5 mil vagas na educação infantil e também de professores para o ano letivo de 2017, além da precariedade da estrutura física e falta de manutenção das escolas.

A equipe de transição de Odelmo iniciou os trabalhos internos no dia 5 de outubro e, a partir da publicação do decreto instituindo oficialmente a Comissão de Transição, no fim do mês de outubro, enviou cerca de 100 ofícios à atual administração solicitando informações, dados e documentos de todas as secretarias, autarquias e órgãos. Além do atraso no envio das informações, muitas perguntas não foram respondidas oficialmente e documentos também deixaram de ser enviados. Apesar disso, a equipe não parou, buscou informações complementares, inclusive junto aos órgãos estaduais e federais. Depois de mais de 60 dias de trabalho e avaliação de todas as informações e estudos, a equipe apresenta as principais preocupações e os pontos mais críticos, considerados emergenciais para a nova gestão. 

Finanças

· Grave situação financeira do município com estimativa de furo de caixa de mais de R$ 200 milhões, que inclui restos a pagar do exercício 2016, folha de pagamento dos servidores, segunda parcela do 13º salário, débitos com fornecedores e dívida no repasse de subvenções às organizações sociais.

· Falta de informações oficiais sobre o fechamento de contas de 2016 e restos a pagar para o exercício 2017.

Saúde

· Desabastecimento significativo de medicamentos e material hospitalar em todas as unidades de saúde e na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 

Levantamentos feitos pela equipe de transição apontam que, apenas para o mês de janeiro, serão necessários aproximadamente R$ 2 milhões para compras emergenciais, visando garantir o atendimento à população. 

· Precariedade da estrutura física e dos equipamentos das unidades de saúde. Muitos equipamentos estão sem manutenção e não funcionam há mais de um ano. A pior situação é do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia, onde das três máquinas de esterilização, duas estão paradas por falta de manutenção. Também estão parados o tomógrafo - há mais de um ano - e o mamógrafo. Além disso, dos 238 leitos do Hospital, 45 estão desativados por falta de manutenção nas camas motorizadas.

Pelos levantamentos da equipe, serão necessários R$ 4,6 milhões para a recuperação dos equipamentos, apenas considerando situações de alta prioridade e emergenciais.

· Atrasos e débitos relacionados ao repasse das subvenções às Organizações Sociais parceiras da Prefeitura na área de saúde. Apenas para a SPDM, que administra o Hospital Municipal, a dívida é de mais de R$ 27 milhões. Problema que reflete nos constantes atrasos no pagamento dos funcionários, falta de manutenção de equipamentos e risco eminente de colapso do Hospital.

· Ausência de plano de ação emergencial de controle e combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. De acordo com o Ministério da Saúde, Uberlândia está entre as 80 cidades de Minas Gerais em situação de alerta.

Educação

· Déficit de mais de 5 mil vagas na educação infantil, nas unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano de 2017.

· Precariedade da estrutura física das escolas da rede municipal, em função da falta de manutenção e execução de serviços básicos durante o ano letivo. Ações agora consideradas emergenciais para o pleno funcionamento das escolas no próximo ano letivo.

· Deficiência no estoque de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar no primeiro trimestre de 2017. Apesar da solicitação de aditamento do contrato para não interromper o fornecimento, a equipe de transição destaca a falta de variedade nos itens contratados, o que compromete a qualidade da merenda oferecida às crianças.

· Déficit de servidores para o início do ano letivo de 2017, inclusive para atender à demanda das unidades nos novos conjuntos habitacionais e o grande número de servidores de carreira com direito à aposentadoria a partir de janeiro. 

· Impossibilidade de aditamento do contrato de parte do transporte escolar, com vencimento ainda em dezembro. O que pode comprometer o atendimento aos alunos no início do ano letivo, caso não se consiga firmar um contrato emergencial em janeiro.

Desenvolvimento Social

· Situação precária dos equipamentos sociais - estrutura física, falta de abastecimento, precariedade de mobiliário, equipamentos - além da situação dos contratos temporários de pessoal para atendimento à comunidade.

· Situação e regularidade do cadastramento do Bolsa Família e CAD ÚNICO para recebimento de benefícios sociais.

Administração

· Falta de garantia de saldo em conta para pagamento de direitos de servidores não pagos até o fim de dezembro. E as dívidas referentes a benefícios “não pagos” que serão deixados para 2017 – 13º e férias.

Habitação

· Pendências em mais de cinco mil moradias dos novos conjuntos habitacionais, que segundo ofício enviado pela Caixa Econômica Federal não atendem aos requisitos exigidos. Relatório da CEF confirma a existência de pendências de responsabilidade do Município, entre elas: conclusão da apresentação dos dossiês dos candidatos beneficiários, instalação dos equipamentos para o funcionamento das unidades de serviço público.

Obras

· Grande número de obras paralisadas e em atraso, com pendências financeiras.

· Estado crítico de vias públicas e ausência de planejamento de execução de obras até o dia 31 de dezembro para recuperação e manutenção e sua continuidade em 2017.

· Impacto financeiro referente às indenizações dos moradores atingidos com as obras do Viaduto da Rua Olegário Maciel.

· Suspensão da licitação do Viaduto da Rua México pelo Tribunal de Contas do Estado.

Cultura

· Interdição do Teatro Rondon Pacheco previsto para o dia 31 de dezembro por falta de gestão junto aos órgãos competentes.

· Não cumprimento dos repasses de recursos referentes ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura.

· Paralisação dos cursos oferecidos pelo TELECENTRO da Biblioteca Municipal.

Ipremu

· Previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão em relação ao cálculo atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu), apontado pela auditoria feita pelo Ministério da Previdência.

· Pendência no valor de R$ 27 milhões no repasse patronal por parte da atual administração.

Hismênia Keller | Assessoria Deputado Federal Odelmo Leão