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| Daniel Nunes |
A Prefeitura de Uberlândia pode sair na frente na criação da TV Pública para o Poder Executivo Municipal. Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Nobre, o secretário de Comunicação, Gustavo Moreira, apresentou as normas que regulamentam a criação da TV Pública e a Portaria do Ministério das Comunicações que cria a figura do Canal da Cidadania.
A Secretaria de Comunicação já elabora o processo técnico e o levantamento das necessidades estrutural, operacional, técnica e legal para encaminhar ao Ministério das Comunicações o pedido de implantação do canal.
Neste primeiro encontro com o presidente da Câmara, Gustavo Moreira também conheceu funcionamento da TV Legislativa com a programação da Câmara Municipal. O objetivo é iniciar uma parceria estrutural sem interferir na produção de conteúdo de cada Poder. “Fico muito tranquilo de vir até a Câmara para ver como é desenvolvido o trabalho aqui, reconheço que já se trata de um processo bem adiantado e queremos ter todo conhecimento possível, técnico e político”, completa Gustavo Moreira.
A Prefeitura deve encaminhar, nos próximos meses, à Câmara Municipal, o projeto de criação da TV Pública. Nele, pode ser incluido a parceria, por exemplo, na transmissão do sinal e compartilhamento de estrutura. A transmissão será em canal aberto e sinal digital. “Ainda precisamos pensar em incluir o projeto no Plano Plurianual (PPA) que prevê orçamento a longo prazo e ainda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município com perspectivas de receita” , conclui Gustavo Moreira.
Dentro do processo ainda está sendo discutida a formação do Conselho Municipal de Comunicação Social, composto por representantes do Ministério Público, da Prefeitura e Câmara Municipal que irá apresentar os parâmetros da TV Pública.
Para o presidente da Câmara, vereador Márcio Nobre, a iniciativa vai fortalecer a parceria e ampliar o canal de comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo com a população. “Precisamos estreitar ainda mais o relacionamento para alinhar o projeto e apresentar as possibilidades de programação para as TVs, levando informação e educação para a comunidade”, diz.
Fortalecimento da presença e apoio às rádios comunitárias
Diretores de rádios comunitárias instaladas em Uberlândia também tiveram uma reunião com o secretário de Comunicação e o presidente da Câmara para pedir apoio para a manutenção dos serviços prestados à comunidade. Participaram representantes das rádios Dimensão, Plenitude e Restauração e Vida que, juntas somam a audiência de uma das principais rádios comerciais da cidade. “Percebemos a vontade de falar uma linguagem que o povo tenha facilidade de entender. Hoje a rádio comunitária já é uma realidade”, explica Francisco Hélio, diretor da rádio Restauração e Vida.
Tanto o presidente da Câmara quanto o secretário de comunicação demonstraram apoio e apontaram a elaboração de plano de mídia contemplando as rádios, obedecendo os critérios legais.
O processo de elaboração do edital da TV Pública deve ser concluído no próximo mês. “ Estamos na elaboração do edital para o plano de mídia para TVs e rádios e as comunitárias vão ser contempladas e dever ser assunto prioritário do Governo”, conclui Gustavo Moreira.
Cristiane de Paula | Secom PMU
