Inscrições para o Curso de Gestão Urbana Democrática e Sustentável

Estão abertas até o dia 25 de julho próximo as inscrições para o Curso de Gestão Urbana Democrática e sustentável, que será realizado na Universidade Federal de Uberlândia, através do Programa Cidade Educadora, executado pelo Instituto de Geografia/UFU em parceria com o Movimento Cidade Futura. O Curso é gratuito. As aulas serão às sextas-feiras (das 19 às 22 horas) e aos sábados (das 08 às 13horas).

Estão disponíveis apenas 45 vagas, sendo 15 reservadas para agentes públicos. É importante que a pessoa interessada entenda a duração do curso, que é de 10 módulos, tendo início em 05 de agosto de o final em outubro de 2011.

As inscrições será feitas somente pelo site: www.cidadefutura.net.br

VEJA OS MÓDULOS DO CURSO

1) Estatuto da Cidade e Planos Diretores

Avaliação da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Planos Diretores locais; avanços e desafios da gestão urbana.

2) As funções sociais da cidade e da propriedade urbana e Cidades Sustentáveis

1- A função Social da Propriedade; 2 - Tratamento Constitucional; 3- Quando a a cidade cumpre efetivamente a sua função social; 4 – Como construir Cidade Sustentáveis;

3) Aplicação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade,

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo e desapropriação com pagamento em títulos; Consórcio imobiliário

Direito de superfície

Limitações administrativas

Direito de preempção

Operações urbanas consorciadas

Transferência do direito de construir

Outorga onerosa do direito de construir

4. Habitação e Instrumentos de regularização fundiária

- Zonas Especiais de Interesse Social, Fundo da Habitação de Interesse Social, Sistema Nacional de Habitação de Interesses Social – SNHIS; Usucapião especial de imóvel urbano, Regularização fundiária.

5. Instrumentos de democratização da gestão urbana

- Estudo de impacto de vizinhança, Conselhos e Conferências, Audiências, Debates e Consultas Públicas, Gestão Orçamentária Participativa

6. Zoneamento, Uso e ocupação do solo e elaboração de mapas temáticos

Legislação,Função residenciais, comerciais, industriais ou mistas. Taxa de ocupação e Coeficiente de aproveitamento; Gabarito; Zoneamento urbano e ambiental; Mapas Temáticos

7. Instrumentos e planos de preservação e recuperação ambiental,

- Áreas verdes, unidades de conservação, zoneamento ambiental, arborização urbana e paisagismo.

8. Preservação do patrimônio histórico e cultural e requalificação urbana

- Tombamento e instrumentos e proteção do patrimônio e projetos urbanos de requalificação;

9. Planos de saneamento/drenagem urbana

- Abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores;

10. Planos e estratégias de mobilidade urbana sustentável e acessibilidade universal

- Elaboração de Planos Municipais de Mobilidade; Transportes sustentáveis; acessibilidade nas vias públicas; participação comunitária nas politicas de mobilidade urbana; ciclovias e inclusão em mobilidade urbana.

INFORME CIDADE FUTURA

(34) 3087-4503, 9971-1258 e 9150-6183 - FRANK BARROSO

Veja vídeo com entrevista à TV UFU sobre o Curso de Gestão Urbana:

http://www.youtube.com/watch?v=gA3FkQrwCHM

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