sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Uberlândia passa a participar no repasse do ICMS pelo critério Turismo

 Foto: Daniel Nunes
O desenvolvimento do setor turístico nos últimos seis anos levou Uberlândia a mais uma conquista. A cidade é uma das 44 cidades mineiras e a única do Circuito Turístico do Triângulo Mineiro que passa a participar do índice de repasse do ICMS pelo critério Turismo.
A lei 18.030/2009 definiu os critérios de repasse do ICMS aos municípios e, dentre eles, o Turismo para vigorar a partir de 2011. A medida incentiva os municípios beneficiados a preservar seus patrimônios, investir na infraestrutura e nos serviços para valorizar o turismo na cidade.
Para garantir o repasse, é necessário que a cidade tenha política municipal de turismo, plano diretor de turismo, fundo municipal de turismo, conselho (Comtur) atuante e seja filada a um circuito turístico da região.
 "A nossa administração cumpriu todas as prerrogativas exigidas pelo Estado. Mais uma vez o município mostrou que está atento às necessidades de favorecer o crescimento e a qualidade de vida da nossa população ao contribuir com o repasse do ICMS, na medida em que desenvolve projetos também na área do turismo", afirmou o prefeito Odelmo Leão.
Critério Esportes
Em agosto de 2010, Uberlândia havia garantido o primeiro lugar no critério Esportes que é um dos que define o índice de repasse do ICMS para o ano de 2011. A cidade garantiu a posição devido aos investimentos na área esportiva realizados, especialmente em 2009, por meio da Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer (Futel).
Dentre os projetos avaliados estão: Bola na Rede, Passeio Ciclístico, Corrida e Caminhada da Lua Cheia, Iniciação Esportiva Futel, Campeonato de Skate, Copa PMU/Futel de Futebol de Campo, Agita Uberlândia, Jemg, Jimi, Jogos Escolares Municipais, Programa Uberlândia Paraolímpico (PUP), cobertura e reforma da quadra da Arena Multiuso Tancredo Neves, Campeonato Mundial de Halterofilismo e muitos outros.
"O governo trabalha ativamente para desenvolver todas os setores da cidade e estamos aplicando mais recursos no esporte. Isso é investir em qualidade de vida", finalizou o prefeito Odelmo Leão.        

Fillipe Alves | Secom PMU
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