segunda-feira, 19 de abril de 2010

Segurança para a juventude: Lan House poderá ser obrigada a cadastrar usuário

Uberlândia deverá ser exemplo em Minas Gerais

A utilização de lan houses, cibercafés, cyber offices e outros estabelecimentos para acesso à internet é febre mundo afora e em Uberlândia não é diferente. Elas atraem milhares de jovens de todas as idades e camadas sociais todos os dias.

Preocupada com a segurança e com o conteúdo acessado por adolescentes que visitam as lan houses, a vereadora e membro da comissão de Direitos Humanos, Liza Prado, protocolou Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento das lan houses em Uberlândia.

É necessário que o poder público municipal passe a olhar mais atentamente para a questão da segurança dos usuários pois, pessoas se valem desse tipo de serviço para cometer crimes virtuais, que implicam em grande prejuizo para a sociedade como um todo.

Ao mesmo tempo em que permite o acesso à informática aos que não têm computador em casa, as lan houses estão se tornando espaços nocivos à educação e à formação dos jovens ao funcionarem sem limites de horário e sem restrição de sites. Não existe nenhum tipo de fiscalização e nem de controle nessa utilização.

Sendo assim, o projeto da vereadora estabelece que os responsáveis por estes estabelecimentos deverão passar a identificar todos os usuários do serviço através de uma ficha cadastral, podendo ser através de meio eletrônico, o que por consequência vai evitar ou, no mínimo, reduzir os delitos cometidos através dos terminais de computadores destes estabelecimentos.

O projeto visa também facilitar o serviço da polícia investigativa, caso haja necessidade de identificação do infrator, gerando uma resposta mais célere a toda a sociedade, que além de viver ima insegurança no mundo real, se vê obrigada a conviver com este tipo de ameaça virtual, que contamina o comércio em geral, pois os infratores se valem desses serviços disponibilizados nas lan houses para fraudar cartões de crédito, invadir sistemas de empresas privadas como tambémdo setor público, disseminar todo tipo de material pornográfico, inclusive de crianças, violar correspondência eletrônica de outras pessoas etc.

A aprovação do projeto vai contribuir para o desenvolvimento saudável da juventude moderna e totalmente informatizada, visto que a lei visa adequar a legislação municipal à atual realidade social, estabelecendo limites para que não ocorram excessos, beneficiando diretamente a população de Uberlândia e também servindo de exemplo para todo o país.

Liza Prado / Imprensa


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