quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Prefeito envia à Câmara projeto para criação de 3.695 cargos efetivos

Parte das vagas é para concurso que deve ser realizado em 2010

 

Já está na Câmara de Vereadores um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Odelmo Leão, que cria 3.695 cargos efetivos para a administração direta e secretárias de Saúde e de Educação. Atualmente, a Prefeitura de Uberlândia possui cerca de três mil colaboradores com contratos temporários e a maioria vence nos meses de dezembro e janeiro. Com a nomeação dos aprovados no concurso de fevereiro deste ano, o problema será resolvido.

De acordo com a secretária de Administração, Marly Melazzo, os contratos temporários serão mantidos para eventualidades, como substituições de servidores efetivos afastados. "Quando fizemos o concurso tínhamos cadastro de reserva para vários cargos. Naquela época, as vagas não tinham sido criadas. Agora, boa parte é para atender justamente este cadastro". A secretária explica que quando se cria todas as vagas, não significa que elas serão utilizadas imediatamente.

A maior parte das vagas é para a Secretaria de Educação, pois o número de aprovados no último concurso não atendeu a necessidade. Na lista de cargos, a função de professor é justamente a que tem o maior número de vagas, 1.300, seguida de educador infantil, 750, e agente de serviços gerais, 650.

As vagas surgiram devido à expansão dos serviços prestados pela Prefeitura de Uberlândia para a população, principalmente nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. "Nos últimos anos, foram inauguradas e ampliadas várias escolas e equipamentos sociais que resultaram no aumento da oferta dos serviços voltados, principalmente, para crianças, adolescentes e idosos", esclareceu o prefeito na mensagem enviada à Câmara.

As nomeações respeitam a Constituição Federal, que declara que a posse em cargo público depende de aprovação em concurso; e a lei 9.937, de 25 de julho de 2008, que estipula que o aumento das despesas com pessoal só ocorrem se houver prévia e suficiente dotação orçamentária.

 

Concurso em 2010

 

Uma parte das novas vagas é para o concurso que a Prefeitura de Uberlândia deve realizar no início de 2010. "Já encaminhamos o edital para o Tribunal de Contas aprovar e ele tem 60 dias para nos dar o retorno. Em seguida, vamos providenciar as inscrições. Imagino que poderemos fazê-las a partir de fevereiro de 2010".

 

 

Marden Rangel / Secom PMU




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