quarta-feira, 13 de maio de 2009

Fundação Maçônica posiciona-se em relação às informações do Secretário de Saúde

NOTA À IMPRENSA

A FUNDAÇÃO MAÇÔNICA MANOEL DOS SANTOS vem a público e perante aos seus funcionários, após as notícias veiculadas na imprensa local, esclarecer que as informações prestadas na Câmara de Vereadores de Uberlândia, pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr.Gladstone Rodrigues da Cunha, no que se referem às mudanças administrativas propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia no que concerne a Licitação, Concursos, Demissões e Transferências de funcionários para outras unidades, tem a seguinte
posição:

a) Desde 2006 vem sendo estudado um "Ajuste" de novo Convênio entre as parceiras: Prefeitura Municipal de Uberlândia/SMS e Fundação Maçônica Manoel dos Santos, acompanhado pelo Ministério Público Estadual, nas pessoas dos digníssimos promotores de Justiça, Dr. Luiz Henrique Acquaro Borsari, Dr.Fernando Rodrigues Martins e Dr. Lúcio Flávio de Faria e Silva e pelo Dr. Cleber Eustáquio Neves, pela Procuradoria Federal da República.

b) Nesse novo Convênio vislumbra os acertos necessários no que concerne à forma de transição administrativa das UAI's em novo modelo, a ser referendado e acordado pelas partes parceiras e Ministério Publico.

c) Em Janeiro/2009, em ofício à Secretaria Municipal de Saúde/PMU, a Fundação Maçônica Manoel dos Santos solicitou que toda iniciativa ou anúncio de novo modelo e formas de Concursos, Admissão, Demissão e Transferências viessem a ser realizados após a celebração deste novo Acordo e nada antes, em virtude que todas as notícias até então veiculadas, estariam colocando novamente em "apreensão" todos os funcionários da UAI PAMPULHA ou outras que viessem a ser nominadas.

d) Solicitou a Fundação Maçônica Manoel dos Santos que, ao fazer indicação de novo gestor fizesse de forma transparente e conjunta para evitar entre os funcionários certo constrangimento administrativo, principalmente pela falta da Licitação e regras desta parceria.

e) Que a Fundação Maçônica Manoel dos Santos aguarda sim, que ao ser firmado o novo Ajuste e Convênio com a parceira Prefeitura Municipal de Uberlândia, sejam resguardados os Passivos quanto a questões Trabalhistas, Cíveis e Tributárias que o Município assumiu quando do contrato firmado em 2003.

f) Ressalta ainda que a parceria de 15 anos, ajustada em 2003, tenha as adequações necessárias, priorizando um bom atendimento à população no que se refere à Saúde Pública.

Reafirma a FUNDAÇÃO MAÇÔNICA MANOEL DOS SANTOS a necessidade sim, das novas inovações administrativas que tenham por finalidade a busca de dar ao cidadão uberlandense um Pronto
Atendimento de Saúde em nível elevado, e que não se venha a fazer ações precipitadas prejudicando o trabalho ora realizado nas UNIDADES administradas pela mesma, visto que nos últimos 15 meses vem à diretoria da Fundação buscando moldar uma nova forma administrativa, no sentido de que, quando vier a ser ajustada a transição junto ao MP, tenham seus funcionários a certeza de que terão resguardados, dentro da nova formatação administrativa, seus direitos e, a priori, pelo momento que se vivencia o Brasil e o mundo, o
seu emprego.

Luismar Alves de Oliveira
Presidente FMMS

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